O governo do Estado publicou, no Diário Oficial, a lista com os 12 projetos de parcerias público-privadas (PPPs) que foram aprovados na fase inicial do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, que pretende incentivar e acompanhar as cidades no andamento de concessões de serviços públicos e de PPPs. Na Zona Sul, os municípios de Rio Grande e São José do Norte tiveram suas propostas incluídas no quadro de projetos credenciados pelo governo.

De acordo com a nota oficial, as PPPs compreendem áreas como equipamentos turísticos ou culturais, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e educação. Conforme o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi, as PPPs compõem um projeto pioneiro no País, que oportuniza a ampliação de investimentos e melhora a prestação do serviço público. "Percorremos o Estado apresentando o Impulsiona RS e mapeando possibilidades para os municípios", disse o secretário. Capeluppi também ressalta que se trata apenas da primeira parte do programa, e novas parcerias com outros municípios ainda serão promovidas.

Rio Grande - Concessão dos serviços de manutenção e atualização do parque de iluminação pública

Como explica o secretário de Zeladoria da Cidade de Rio Grande, Marlon Nunes Soares, o Município se inscreveu previamente no programa que auxilia na formação de parcerias público-privadas. "No caso de Rio Grande, era a iluminação pública. Um serviço de manutenção propriamente dito. Se uma lâmpada não está funcionando, se ligaria para um call center ou alguma coisa do gênero", explicou Soares. "Dentro de alguns anos, previamente previsto, faria também a renovação do parque de iluminação pública, assim como a expansão normal da rede."

O secretário enfatiza que, no momento, o estudo foi aprovado. Depois, com o projeto concluído, será feito um edital objetivando a contratação dessa parceria público-privada, que para Rio Grande é vantajoso, já que a cidade dispõe de um parque completamente novo, com luminárias led. "A gente ficou feliz de ter sido aprovado neste projeto e agora aguardamos os próximos passos", concluiu.

São José do Norte - Projeto de Usina de Triagem, Compostagem e Beneficiamento de Resíduos Sólidos

Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Smou) de São José do Norte, a Prefeitura Municipal deu início às obras de construção da Central de Triagem de Resíduos. O projeto tem como objetivo principal a separação e destinação adequada dos materiais provenientes da coleta de entulhos e recebimento de lixo reciclável. Com a implantação da Central de Triagem, espera-se reduzir significativamente o volume de resíduos atualmente destinados aos aterros sanitários da cidade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e promovendo a sustentabilidade local.

As instalações da Central de Triagem contarão com diversos espaços dedicados à gestão responsável dos resíduos. Serão construídos ecopontos, nos quais a população poderá fazer a entrega voluntária de materiais recicláveis, promovendo o hábito do descarte consciente. Além disso, haverá áreas específicas para o armazenamento temporário de materiais ferrosos, bem como depósitos designados para entulhos provenientes da construção civil e para pneus.

Confira os demais projetos credenciados

Concessão do Mercado Municipal Maesa - Caxias do Sul
Concessão do Parque Mário Bernardino Ramos - Caxias do Sul
Concessão do Sistema de Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável de Canoas - Canoas
Concessão para Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Canoas
Transporte Público Municipal - Farroupilha
Iluminação Pública - Estância Velha
Parque Saint' Hilaire - Viamão
Iluminação Pública - Farroupilha
Concessão do Gigantinho de Tramandaí - Tramandaí
Construção de Escola de Nove Salas no Bairro América - Farroupilha